:: Janeiro / Junho Ano III, Nº.1, 2007 ::

AGRICULTURA MODERNA E  NOVOS ESPAÇOS URBANOS NO CERRADO BRASILEIRO

ISSN 1980-4490


Júlia Adão Bernardes
*

RESUMO

Na contemporaneidade a ciência, a tecnologia e a informação constituem a base da expansão da agricultura moderna no cerrado brasileiro, implicando em repercussões na organização territorial das atividades agrícolas e urbanas, com conseqüências na divisão social e territorial do trabalho.

Os recentes processos que se desenvolvem nesses espaços apontam para a necessidade de se aprofundar o conhecimento dessa nova realidade rural e urbana. Estamos falando de áreas que se integram a  redes nacionais e globais de circulação, de lugares que se articulam diretamente à rede econômica e técnica mundial.

No cerrado brasileiro agricultura, urbanização e modernização se manifestam articulados, surgindo ou transformando-se o urbano em função das ações das empresas agrícolas, das características técnicas e sociais, hierarquizando os lugares.

As novas formas urbanas que surgem a partir de atividades agrícolas altamente tecnificadas são dotadas de novas funções, constituídas pela implantação de serviços destinados a atender às necessidades da produção, comercialização e circulação, bem como ao sistema de comunicações e fluxos de informações, que possibilitam redução do tempo e redefinem a  espacialidade dos circuitos de produção, permitindo que a região possa acompanhar a velocidade das mudanças e incorporar os elementos que facilitam sua competitividade no mercado internacional.

A metodologia proposta consiste em analisar os processos que possibilitam a mudança do universal em singular e que viabilizam as estruturas que se concretizam em formas espaciais particulares rurais e urbanas, dotadas de funções também particulares, que refletem a divisão social e técnica do trabalho, a qual pode ser traduzida em uma divisão técnica e social do espaço. Portanto, as categorias processo, forma, função e estrutura possibilitam uma interpretação do espaço não apenas em si, mas definindo a totalidade concreta, que se encontra em permanente mudança (Santos, 1985). 

Tais estruturações na fronteira de expansão da agricultura moderna em Mato Grosso atendem à nova dinâmica de acumulação capitalista. O conhecimento em relação ao desenvolvimento da agricultura moderna e de suas necessidades em termos de novos territórios urbanos vincula-se a um conjunto de saberes espaciais que envolvem diferentes áreas do conhecimento, onde se destaca a contribuição do enfoque geográfico.

Palavras chave: agricultura moderna; espaços urbanos;  cerrado brasileiro; características técnicas; características sociais

INTRODUÇÃO

O uso do espaço requer previamente sua apropriação e domínio sistemático, domínio sobre a natureza e os homens, e cada modelo de apropriação reflete um modo de produção que traz implícito um nível de relações sociais de produção.

Tornar um espaço funcional passa pelas adequações à sua nova função, o que constituirá uma nova forma de produção desse espaço (Sánchez, 1990), significando que o modo de produção deverá moldá-lo conforme seus interesses.

Tal percepção indica que a problemática espacial deve ser enfocada como uma totalidade concreta que pode ser percebida em suas múltiplas dimensões. Assim, as práticas econômicas, no que se referere à agricultura moderna, que modificam o espaço físico na condição de valor de troca, gerando uma dinâmica de mercado em torno do próprio espaço, necessitam da criação de espaços urbanos adequados ao ambiente circundante e às necessidades sociais.

Na sociedade capitalista contemporânea, que é uma sociedade estratificada, essa transformação se dá no contexto dos interesses dos grupos sociais hegemônicos que dirigem uma forma de produção fundamentada no progresso científico e tecnológico. Assim sendo, tanto o sistema produtivo instituído, como a tecnologia e as adaptações sócio-espaciais são orientadas para responder aos fins da acumulação.

O objetivo desta reflexão introdutória é mostrar o caminho contemplado neste trabalho, que tenta responder à seguinte questão: de que novos arranjos espaciais urbanos a produção de soja no cerrado necessita para garantir o processo de acumulação capitalista?

1.    Cerrado brasileiro: uma nova fronteira do capital

Num primeiro momento nossa preocupação é entender o sentido da expansão da fronteira do capital no cerrado a partir dos anos 70, porém não da forma concebida por Türner, de espaços “vazios”, “livres”, que define fronteira em termos de movimento expansivo da sociedade em contraposição ao caráter estático da fronteira natural (Knauss, 2004), valorizando o estágio da sociedade, contrapondo mundo selvagem e mundo civilizado ao ressaltar que “a fronteira é o pico da crista de uma onda – o ponto de contato entre o mundo selvagem e a civilização” (Türner, 1893:24).

O significado da fronteira no centro-oeste nesta fase histórica se aproxima do sentido atribuído por Martins, que a caracteriza como uma nova racionalidade econômica, pela constituição formal e institucional de novas mediações políticas, pela criação do novo vinculado à expansão dos mercados, induzindo à modernização e novas concepções de vida (Martins, 1996). Também se aproxima do enfoque dado por Machado, ao assinalar o desencontro de temporalidades históricas e reprodução da mesma estrutura econômica socialmente injusta responsável pela organização do conjunto do território brasileiro (Machado, 1992).

Como adverte a autora, a expansão da fronteira agrícola se realiza em um contexto urbano, contribuindo para o processo de urbanização o fluxo imigratório contínuo dos "sem terra", dos subempregados e desempregados rurais ou urbanos, a necessidade de criação de reserva de mão de obra, a concentração fundiária e o elevado preço da terra, resultando em um processo de reordenamento do território.

É oportuno destacar que as formas capitalistas de produção, considerando-se as atividades agrícolas, necessitam de mão de obra disponível para a  realização de determinados trabalhos e em certas fases do ano, mas somente o espaço urbano é capaz de abrigar uma massa de trabalhadores em espaços privatizados, uma vez que são os únicos espaços possíveis de serem socializados (Machado,1992).

Na história da fronteira deve-se levar em conta não apenas o movimento de continuidade, mas as descontinuidades, é preciso perceber as quebras, as rupturas, é importante averiguar o que num determinado momento fez mudar o rumo, instituindo uma nova fronteira. Em cada época a regularidade precisa ser explicada e o peso das heranças, como também o da novidade, que é a essência da história. É nesse contexto que tentamos explicitar qual a novidade que levou a uma quebra da continuidade da realidade econômica no cerrado brasileiro após 1970, como e por quê o rumo do cerrado se torceu. Ou seja, como a fronteira de expansão da agricultura moderna se instala e se expande no cerrado mato-grossense, imprimindo substituições nas formas espaciais herdadas do período anterior aos anos 70.

A produção do espaço no cerrado do Brasil Central nos anos 70, com o objetivo de incentivar a exportação de produtos não tradicionais, se alicerçou numa solidariedade de interesses, aglutinando interesses estatais, de setores nacionais e da grande empresa internacional, permitindo a criação de uma nova base material produtiva. Nessa fase o governo colocou em prática a política de ocupação de espaços “vazios”, concedendo estímulos às empresas agropecuárias através da concessão de isenção de impostos e subsídios governamentais, desencadeando uma política que visava o aumento da produção e da produtividade e que se vinculava ao Programa de Corredores de Exportação.

Ao elaborar políticas para a incorporação dos cerrados ao processo produtivo, o Estado assumia a condição de indutor do desenvolvimento capitalista, desenvolvendo ações diretas para a ocupação do território, a exemplo da abertura das grandes vias. A terra barata facilitou os investimentos, os incentivos da SUDAM e as linhas especiais de crédito atraíram os investidores, principalmente do sul do Brasil.

A implementação das novas políticas governamentais no cerrado só foi possível a partir do desmonte de um Estado que atuava com parâmetros nacionais, sendo necessário também remover os obstáculos que dificultavam a presença de interesses da economia global, procurando tornar o território mais atraente em suas vantagens comparativas. Por isso, foi preciso aprofundar o processo de liberalização da economia, eliminando as ineficiências decorrentes do peso excessivo do Estado e passar à lógica modernizante do mercado e da competitividade internacional, privatizando empresas, abrindo novas atividades para o mercado mundial,  redefinindo-se o ambiente macroeconômico.

É interessante notar que o próprio governo federal, no período autoritário, realizou o desmonte do Estado, implementando medidas com certa facilidade, com certo apoio da opinião pública, influenciada pelos meios de informação dominantes. No caso de investimentos de capitais produtivos, foram concedidas isenções fiscais a setores que não estabeleceram compromissos com o país. Tudo isso aumentou as distâncias sócio-econômicas entre regiões e entre áreas no interior das regiões.

Os investidores aproveitaram as condições naturais favoráveis que o cerrado apresentava para o cultivo de commodities como a soja, a exemplo da temperatura, da distribuição das chuvas, da luminosidade e principalmente da topografia, apresentando imensas áreas planas e contínuas que favoreciam economias de escala. Tais condições naturais representavam vantagens competitivas a nível do mercado internacional, uma vez que a ciência e a tecnologia já se encontravam à disposição no país, especialmente a pesquisa de sementes melhoradas adaptadas ao cerrado. Portanto, um dos significados da nova organização desse território é que a ciência, a técnica e o planejamento constituíram  instrumentos bastante eficazes para o controle da natureza e da sociedade.  

Nesse contexto, a produção de soja se desloca dos estados do sul do país em direção ao cerrado, num primeiro momento para o centro-oeste e Minas Gerais, mais tarde para a Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí, entre outros. Até 1990 os estados do sul detinham os maiores índices de produção do país, liderados pelo Rio Grande do Sul e Paraná. A partir dos anos 90 o centro-oeste passa a se destacar e, já no final da década, Mato Grosso lidera a produção do país, seguido pelo Paraná e Rio Grande do Sul.

Figura I: Evolução dos principais estados produtores de soja: 1985/2005

Fonte: Sidra / IBGE

Na figura I, que mostra a evolução dos principais produtores de soja no Brasil entre 1985 e 2005, pode-se observar o contínuo crescimento de Mato Grosso no período, ultrapassando o Paraná nos anos 90, enquanto o Rio Grande do Sul vai perdendo posição, coincidindo sua recuperação com a fase de introdução das sementes transgênicas. Na safra 2005/06 pode-se observar o elevado nível de produção de Mato Grosso em relação aos demais produtores, em torno de 17.761.444 toneladas de soja, ao passo que o Paraná, o segundo colocado, produziu 9.492.153 toneladas, vindo em terceiro lugar Goiás, com 6.983.860 toneladas.

Na figura II pode-se notar o rápido crescimento da Bahia nos anos 90 e, a níveis mais modestos, o do Maranhão, com incremento mais acentuado a partir de 1995, seguido a certa distância pelos estados de Tocantins e Piauí. No qüinqüênio 2000/2005 a produção da Bahia se intensifica, alcançando na safra 2005/06 um total de 2.401.872 toneladas.

Em 2005 a área produtora tradicional, constituída pelo  Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, produziu 14.247.766 toneladas de soja, enquanto os principais estados produtores do cerrado do centro-oeste, incluindo Minas Gerais, do norte e do nordeste alcançaram 36.264.715 toneladas, significando que a fronteira de expansão da soja no cerrado superou em 154,53 % a produção da área tradicional. Cabe lembrar que as condições do mercado externo respondem em parte por esse dinamismo.

Figura II: Evolução da produção de soja nos principais estados produtores do Nordeste e Norte

Fonte: Sidra / IBGE

Um dos aspectos fundamentais na compreensão da expansão da fronteira do capital no atual tempo histórico é o reconhecimento da importância da formação de um novo mercado de trabalho. Nesse período, o desencontro dos tempos históricos põe em conflito populações locais, povoados pobres, antigos posseiros e grandes grupos econômicos, desenvolvendo-se mecanismos de vendas das terras e deslocamento em direção aos centros urbanos ou em busca de terras livres mais adiante.  Nessa fase vai se formando um novo mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que grileiros, especuladores, grandes proprietários e empresas vão organizando o espaço da produção agrícola moderna.

Os dados do quadro I mostram o crescimento populacional dos principais estados do Centro-Oeste Resumido. Entre 1970 e 2005 o conjunto acusa um crescimento da ordem de 166,43%, destacando-se Mato Grosso com uma variação total de 368,09 %. Cabe ressaltar as aceleradas taxas de crescimento da população de Mato Grosso na década de 70, situadas em torno de 6,6% ao ano, passando a 5,4% nos anos 80 e a 2,4% entre 1991 e 2000, taxas superiores às dos demais estados. Nesse conjunto é o setor urbano o grande receptor desses incrementos, cujos valores em Mato Grosso alcançam níveis um pouco inferiores aos demais estados, embora sempre crescentes, em torno de 38,8% em 1970, de 57,7% em 1980 e de 73,0% em 1991, atingindo 79,4% em 2000.

Quadro I: População Total e Variação segundo Unidades da Federação - Centro-Oeste Resumido. 1970, 1980, 1991, 2000 e 2005

U.F.

1970

1981

1991

2000

2005 (P)

Variação 70/05

Goiás

2.414.325

3.125.354

4.012.526

4.994.897

5.619.917

132,77

Mato Grosso

598.879

1.134.230

2.022.524

2.498.150

2.803.274

368,09

Mato Grosso do Sul

998.211

1.393.019

1.778.741

2.075.275

2.264.468

126,85

Total

4.011.415

5.625.603

7.813.827

9.568.322

10.687.659

166,43

 

Fonte: IBGE, Censos demográficos de 1970, 1981, 1991, 2000 e previsão 2005

O quadro II revela a participação dos volumes migratórios no crescimento total da população, recebendo a região centro-oeste entre 1970 e 2000 um contingente aproximado de 3.433.762 imigrantes, com maior nível de concentração nos anos 80, acolhendo Mato Grosso os contingentes mais expressivos nessa década, correspondendo a um total de 541.743 imigrantes. Entretanto, no período 1970/2000, o estado Goiás se destaca na região como o maior receptor de imigrantes, recebendo 1.491.948 pessoas, situando-se os maiores volumes na década de 90.

Quadro II: Volumes de Migração segundo Unidades do Centro-Oeste Resumido 1970, 1980, 1991, 2000

U. F.

70/80

80/91

91/00

Total

Goiás

308.196

518.147

665.605

1.491.948

Mato Grosso

325.804

541.743

326.247

1.193.794

Mato Grosso do Sul

291.766

262.615

193.639

  748.020

Total

925.766

1.322.505

1.185.491

3.433.762

 

Fonte: Adaptado de Cunha 2002

O Quadro III indica a procedência dos imigrantes de Mato Grosso no período, vindo os maiores contingentes do Paraná, correspondendo a 34,5% na década de  70,  a 30,4% nos anos 80 e alcançando 33,2% entre 1991 e 2000. Por outro lado, na década de 90 é particularmente significativa a participação dos imigrantes oriundos de Mato Grosso do Sul (24,9%), de Goiás (23,6%), de Rondônia (22,1%), de São Paulo ( 22,0 %) e do Rio Grande do Sul/Santa Catarina (18,1%).

Quadro III: Origens dos Imigrantes de Mato Grosso:  70/80, 81/91, 91/96 e 96/00 (%)

U. F.

70/80

81/91

91/96

96/00

PR

34,5

30,4

17,3

15,9

GO

13,2

9,4

13,2

10,4

SP

12,8

11,8

10,7

11,3

MS

10,8

12,6

12,8

12,1

MG

9,7

4,5

4,3

3,7

RS/SC

7,9

9,9

8,4

9,7

NE

5,0

9,4

13,1

8,6

RO

1,1

5,6

10,4

11,7

Fonte: Adaptado de Cunha 2002 e Censo Demográfico 2000.

A tendência migratória que se instala, nesse cenário, ao mesmo tempo que recebe novos contingentes imigratórios de outros estados, vai deslocando determinados grupos sociais para além da fronteira ocupada. O mercado de trabalho que se constitui, portanto, é o que dá sentido ao novo processo de ocupação do território, exigindo certa mão-de-obra especializada, mais familiarizada com as novas técnicas, além de certa quantidade de mão-de-obra não qualificada, mais sujeita à migração. Assim, o trabalho passa a ser formado por uma diversidade de grupos sociais e de relações sociais específicas.

Neste item, trabalhamos a noção de fronteira no cerrado no âmbito de novos contextos e interesses, buscando perceber como seu movimento foi mudando. A seguir procuraremos perceber como o espaço/fronteira mato-grossense vem sendo produzido no contexto do meio técnico-científico-informacional.

2.    Padrões tecnológicos e novos ordenamentos territoriais na fronteira mato-grossense

No bojo das grandes transformações gestadas na economia mundial, a modernização e a reestruturação do espaço traduzem os impactos da revolução científico-tecnológica informacional.  Portanto, o espaço se organiza através de uma produção calcada no conhecimento e na informação, que constituem a base da maior produtividade da nova acumulação.

Um dos traços característicos da contemporaneidade é que a ciência, a tecnologia e a informação constituem a base da produção do espaço e da sociedade, passando os lugares a diferenciar-se por sua diferente capacidade de oferecer rentabilidade às inversões em função de condições de ordem técnica e organizacional.  Mudam as vantagens comparativas naturais, substituídas pelas vantagens comparativas artificiais, a aceleração da competição entre lugares resulta no envelhecimento rápido dos lugares e do patrimônio técnico. Imensas áreas são descaracterizadas a fim de  exercer uma função que lhes foi atribuída por uma nova ordem fundada na acumulação de capital.

Nesse contexto emerge a importância do estudo e do conhecimento do território. Mato Grosso, hoje domínio de produções agrícolas modernas, de complexos agroindustriais, de redes técnicas, de fluxos de circulação de capital, transporte, mão-de-obra, de relações sociais densas, de vínculos com o comércio internacional, cresce e se expande, estando o funcionamento dessa sociedade vinculado aos arranjos territoriais derivados de determinados mecanismos de ordenamento.

Em seu crescimento e expansão se identifica cada vez mais com o comércio internacional, conhecendo mudanças que resultam de relações internas e externas cada vez mais complexas e que necessitam da regulação do Estado. A fluidez e a velocidade decorrentes das técnicas da informação, que articulam as demais técnicas, produzem lugares novos, com novos conteúdos. Entretanto, o território também pode ser definido nas suas desigualdades, em função da seletividade dos lugares.

É nesse contexto de reestruturação geral do sistema capitalista e de emergência de novos padrões tecnológicos que podemos compreender a reordenação do espaço produtivo que vem se configurando no cerrado de Mato Grosso, impulsionado pela dinâmica de reprodução do capital e, a partir deste, apreender a nova organização da sociedade e as novas relações emergentes.

Nesse movimento do capital, a produção da commodity soja vai avançando, alcançando os mais elevados patamares de produção e produtividade. Em apenas uma década, ou seja, entre 1995 e 2005, a produção do estado cresceu em torno de 223%, o que correspondeu a um aumento de 161% em área, valores que confirmam a contínua expansão dessa fronteira do capital, que  atualmente ocupa a posição de maior produtora nacional da commodity soja, produzindo 17.761.444 toneladas e ocupando 6.106.654 hectares em 2005, participando com 34,70% da produção nacional e com 26,61% da área, contribuindo significativamente no conjunto das exportações nacionais de soja e derivados.

Quadro IV Municípios maiores produtores de soja – MT – 2005

Brasil e Município

Sorriso

Área colhida (Hectare)

Quantidade produzida (Ton)

Rendimento (kg/ha)

578.356

1.804.669

3.120

Sapezal

376.577

1.166.679

3.098

Campo Novo do Parecis

343.301

1.071.099

3.120

Nova Mutum

333.780

1.068.156

3.200

Diamantino

300.000

918.000

3.060

Lucas do Rio Verde

221.906

744.436

3.355

Primavera do Leste

277.389

684.558

2.468

Campos de Júlio

214.915

627.767

2.921

Nova Ubiratã

193.135

579.405

3.000

Brasnorte

159.139

486.965

3.060

Total

2.998.498

9.151.734

3.052

Brasil

22.948.849

51.182.050

2.230

Mato Grosso

6.106.654

17.761.444

2.909

Fonte: IBGE, PAM – Produção Agrícola Municipal

Cabe destacar no quadro IV a expressiva produção de Sorriso em 2005, ao redor de 1.804.669 toneladas numa área de 578.356 hectares, acompanhada de perto por Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum e Diamantino, produzindo cada município aproximadamente um milhão de toneladas de soja, participando o conjunto dos 10 municípios maiores produtores com 51,53% do total produzido em Mato Grosso. Situação semelhante ocorre em termos de área colhida (49,10%), dando-se a apropriação da terra de forma seletiva, descontínua, numa forma de apropriação desigual que caracteriza o capitalismo. Os municípios maiores produtores de soja estão distribuídos ao longo dos principais corredores de exportação, como o Noroeste, o Centro-Amazônico, o Centro-Nordeste e o Sudeste.

No que se refere ao rendimento médio, deve-se registrar índices em torno de 3.052 kg/ha nessa safra, reveladores da tendência à aplicação de elevado nível técnico no sistema produtivo. Em geral o modelo de produção biológico no cerrado é brasileiro e o padrão químico-mecânico é americano e europeu, dominado pelas multinacionais através de suas subsidiárias no país, embora sujeito a certas adaptações, já que o sistema se adapta às condições periféricas. O padrão biológico, com adaptação mais problemática, possibilita a participação dos atores locais através das investigações das novas variedades adaptadas às condições climáticas e de solo de cada região do estado.

Deve-se destacar a presença das instituições de pesquisa públicas e privadas, como a EMBRAPA e a Fundação Mato Grosso, evidenciando, no caso desta última, a eficiência da iniciativa privada, com capacidade de alto nível de manipulação racional do meio ambiente. Percebe-se com frequência que as práticas de significativa parcela dos produtores mato-grossenses revelam visão empresarial, estabelecendo um diferencial importante com outros estados grandes produtores de soja, competindo no arranjo das forças econômicas, na pesquisa, na logística e no âmbito político. Do ponto de vista da técnica, pode se afirmar que a soja produzida no cerrado de Mato Grosso compete no mesmo nível de igualdade com o mercado mundial, o que amplia a inserção do local no processo de globalização.

Nesse contexto, o mundo da produção está sempre em vias de organização e desorganização, devendo a realidade local ser vista num movimento conjunto, onde várias lógicas e racionalidades se superpõem, presididas pelo mercado, pelo poder público e pela própria estrutura sócio-espacial (Santos,1996).

O uso de técnicas modernas  constitui a base da produção do espaço numa economia mundializada, passando os diferentes tipos de espaço nessa fronteira a diferenciar-se por sua capacidade de oferecer rentabilidade às inversões em função de condições de ordem técnica e organizacional. A fluidez e a velocidade das técnicas da informação, que articulam as demais técnicas, produzem lugares com novos conteúdos, ocorrendo o processo de reestruturação com a participação de ações políticas que contribuem para alterar a dinâmica local/regional (Bernardes, 2005).

Um dos aspectos fundamentais na compreensão da expansão da fronteira do capital no atual tempo histórico é o reconhecimento da importância do trabalho, fortemente associado ao processo migratório e ao modelo técnico produtivo.

No quadro V pode-se observar que os municípios maiores produtores de soja, apesar de desenvolverem atividades agrícolas altamente tecnificadas, apresentam contingentes populacionais bastante modestos em 2005. Á exceção de Primavera do Leste, com 56.982 pessoas e de Sorriso com 48.326, os demais municípios se situam a níveis inferiores a 27.000 habitantes, detendo Campos de Júlio e Nova Ubiratã valores inexpressivos, respectivamente 4.055 e 7.430 pessoas.

Entretanto, entre 2000 e 2005 ocorreu expressivo crescimento demográfico em quase todos os municípios, fato associado à expansão e intensificação das atividades modernas, principalmente da soja, devendo-se destacar os aumentos populacionais de Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis, e Lucas do Rio Verde, em torno de 42%, e de Sorriso, com 36%.

Considerando-se a população urbana, o Censo Demográfico de 2000 evidencia predomínio da mesma em todos os municípios analisados, que apresentam níveis superiores a 70% do total, ultrapassando com freqüência 80% e até a 90%, a exemplo de Primavera do Leste (92%), Sorriso (89%) e Lucas do Rio Verde e Campo Novo do Parecis, em torno de 84%.

Deve-se assinalar que a urbanização do cerrado corresponde às necessidades do modelo agrícola implantado, constituindo cidades que surgem no âmbito de um conceito de modernidade, porém com freqüência reproduzem algumas características arcaicas, como o poder de mando local, não na figura do coronel do interior, mas dos modernos empresários que constroem essas cidades. Grande parte dessas cidades foi criada a partir de processos de colonização privada, adquirindo os empresários de São Paulo e do sul do país glebas de terras para revenda, implantando núcleos de assentamentos de colonos da região sul.

Quadro V: População em 2000 e 2005 e mercado de trabalho em 2005 segundo os dez maiores produtores de soja em Mato Grosso

Municípios

População

Mercado de trabalho

 

2000

2005

Total

Soja / Cereais

Sorriso

Total

35.605

48.326

11.139

1.740

Urbana

31.529

     

Sapezal

Total

7.866

11.926

4.073

1.919

Urbana

5.493

     

Campo Novo do Parecis

Total

17.638

25.202

6.048

1.699

Urbana

14.713

     

Nova Mutum

Total

14.818

18.329

6.250

1.057

Urbana

10.376

     

Diamantino

Total

18.580

20.196

4.300

907

Urbana

14.316

     

Lucas do Rio Verde

Total

19.316

27.224

5.395

963

Urbana

16.145

     

Primavera do Leste

Total

39.857

56.982

8.674

1.404

Urbana

36.539

     

Campos de Júlio

Total

2.895

4.055

989

440

Urbana

1.963

     

Nova Ubiratã

Total

5.654

7.430

1.362

757

Urbana

1.635

     

Brasnorte

Total

9.815

12.060

1.577

395

Urbana

6.260

     


Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e Contagem 2005 e RAIS 2005

Num primeiro momento, a urbanização no cerrado foi alimentada pelas pessoas que emigravam do rural, em virtude da venda das terras e do processo de concentração na década de 70, incrementando o movimento rural/urbano e, num segundo momento, a partir de 1980, a mesma passa a ocorrer em função da imigração de outros estados e do urbano/urbano. A cidade passa a ter a função de retaguarda da produção e da reprodução da força de trabalho rural (Peixinho, 2006).

Nesse sentido, o modelo técnico produtivo adotado no cultivo da soja no cerrado do mato-grossense brasileiro não absorveu a mão de obra existente nas áreas urbanas da região, tampouco a que se deslocou de áreas rurais. Possivelmente isso explique o intenso processo de urbanização que ocorre nos estados do Centro-Oeste, fazendo com que a região apareça como a segunda mais urbanizada do país, no Censo Demográfico de 2000, com 86,73% de população urbana, somente ultrapassada pela região Sudeste, com 90,52%. Assim, o grau de urbanização vinculado às articulações cidade-campo depende das atividades agrárias dominantes.

Cabe esclarecer que o novo produtor rural provém de uma classe social diferente dos antigos produtores, classe que vai constituir mercado para a diversificação dos serviços e comércio urbano. Por outro lado, o fato dos trabalhadores rurais viverem na cidade facilita a sua inserção temporária no mercado de trabalho urbano, passando a cidade a ter funções que se diferenciam de períodos anteriores.

O quadro V aponta, ainda, alguns aspectos reveladores das condições do mercado de trabalho nos dez municípios maiores produtores de soja em Mato Grosso, em 2005. Trata-se de trabalhadores com vínculo empregatício, em sua maioria residentes nas cidades. Os dados sobre o total de trabalhadores com carteira assinada no conjunto dos setores da economia, contemplando a agropecuária, o comércio, a indústria, os serviços e a construção civil, revelam-se expressivos.

Convém ressaltar que Sorriso, o município maior produtor de soja do estado e do país, embora apresentando o maior número absoluto de trabalhadores com vínculo, o mesmo corresponde a apenas 23% da sua população total em 2005. Em Primavera do Leste, o total de empregados com vínculo equivale a 15% da população municipal, destacando-se Nova Mutum e Sapezal com valores em torno de 34%. Em geral os demais municípios situam-se ao redor de 20%.

Quando se compara os trabalhadores do setor sojífero com o conjunto dos empregados com vínculo, a situação se agrava. No caso de Sorriso, o pessoal ocupado com a soja corresponde a 16% do total de trabalhadores municipais, o mesmo ocorrendo em Nova Mutum e Primavera do Leste. Em Sapezal foram detectados os valores mais elevados (47%).

 Nesse contexto o jogo está aberto, fenômenos de abertura de novos espaços produtivos e de cooperação podem ser identificados, vinculados a novos potenciais, assim como fenômenos de fechamento de espaços tradicionais. O que vale é a produção do território, do espaço como trabalho morto e as ações que o produzem.

1.    Agricultura, modernização e criação de novos espaços urbanos

As reflexões sobre o urbano foram estimuladas por sua irrupção vinculada à expansão da agricultura moderna, que envolve o cultivo de soja, algodão, milho, às vezes associado à cadeia carne/grãos. Não se trata de pensar campo e cidade como realidades distintas mas como sentido da racionalidade industrial do campo a montante e a jusante. Mas ainda, trata-se, como nos faz perceber Lefebvre, do processo de valorização das coisas, nas quais incrustou-se a alma do capital, às custas da desvalorização do homem (Lefebvre 1999: 9).

Como nos lembra o autor, a produção agrícola perdeu toda a autonomia nos novos países industriais inseridos na economia global, não representando mais um setor de características distintas, convertendo-se “num setor da produção industrial, subordinado aos seus imperativos, submetido às suas exigências” (Lefebrve, 1999: 17). Essa nova realidade significa um processo espacial que se difunde assumindo determinadas formas e que se modifica temporalmente, uma vez que se insere em determinado contexto histórico.

Assim, ao considerar o processo de urbanização contemporâneo vinculado à agricultura moderna do cerrado, estamos tratando de centros que se articulam a redes econômicas e técnicas nacionais e globais, como também de áreas submetidas a um processo de re-hierarquização em função da intensificação do processo de urbanização, que passaram a adquirir novos ritmos a partir de novos fluxos econômicos. Lefebvre coloca que a problemática urbana se impõe na escala mundial, significando o desaparecimento da oposição entre cidade e campo, uma vez que todos os espaços se subordinam aos centros urbanos (Lefebvre, 2002).

Nesse contexto, os projetos de modernização concretizados pelas corporações e redes técnicas no âmbito do estímulo à competitividade, nos remetem à reflexão sobre o urbano que vai sendo construído no contexto da agricultura moderna no cerrado, proporcionando a refuncionalização dos centros urbanos já existentes, bem como a criação de novos núcleos.

Como assinala Corrêa (2000), os centros urbanos, antes da atual modernização do campo, apresentavam pequeno grau de articulação interna, o que se vinculava a pequenas densidades demográficas e escasso desempenho econômico, em função do baixo dinamismo das áreas pastoris. A partir da introdução de atividades modernas como a soja, tornam-se reflexo da modernização do campo, condicionando sua reprodução, impondo novos padrões de integração espaciais com outros centros urbanos, viabilizados pelas redes técnicas, estabelecendo fluxos a longa distância. Nesse sentido, a problemática urbana atual no cerrado mato-grossense revela uma aparência de “dualização” em função de uma superposição da dinâmica contemporânea a um tecido social formado no passado, o que favorece o agravamento de uma situação de precariedade econômica, social e espacial, em suas periferias.

É interessante observar que, em Mato Grosso, as cidades surgem mais rapidamente em áreas de expansão recente da agricultura moderna, sendo os distritos desmembrados dos municípios de origem, grandes produtores de soja. Portanto, o principal responsável pelo notável crescimento das áreas urbanas em Mato Grosso e na região Centro-Oeste vem sendo em grande parte o processo de produção e expansão da fronteira dessa atividade, podendo-se afirmar que esse é um fenômeno eminentemente urbano, significando o desmembramento de municípios instrumentalização da instância política na reestruturação do território.

O espaço urbano estruturado pela agricultura moderna está voltado para o fornecimento das condições gerais exigidas por essa produção agrícola, constituindo o suporte material onde se instalam as atividades comerciais voltadas para a agricultura, tanto a montante quanto a jusante, a exemplo das representações para a venda de insumos e máquinas, de serviços indispensáveis como consultorias, escritórios de planejamento, as redes de informação, a sede do fornecimento de crédito, assegurando as atividades de circulação, comercialização e gestão, para que se possam realizar as atividades de produção no campo. Na visão de Lefebvre (2002), são cidades que constituem pontos de concentração de mão-de-obra, energia, capitais, mercadorias, lugares de interconexão e coordenação de fluxos, proporcionando ganhos de aglomeração.

Em síntese, os processos vinculados à viabilização do agronegócio globalizado, responsáveis pela dinâmica de produção dos modernos espaços agrícolas altamente tecnificados, necessitam de novos espaços urbanos, com novas funções, associadas à gestão das necessidades da produção, da comercialização e da circulação, assim como dos sistemas de comunicação e fluxos de informações que possibilitam a redução do tempo e redefinem a espacialidade dos circuitos de produção, permitindo que a região possa seguir a velocidade das mudanças e incorporar os elementos que facilitam sua competitividade no mercado internacional.

A cidade também constitui lócus de cristalização de idéias, situações e construção de um discurso novo, assumindo a presidência do mundo rural, mundo que é extremamente vulnerável ao grande capital, resultando no surgimento de distintas territorialidades no interior desses urbanos. Como observam Santos e Silveira (2001: 209) “a cidade torna-se o lócus da regulação do que se faz no campo. É ela que assegura a nova cooperação imposta pela nova divisão do trabalho agrícola, porque obrigada a se afeiçoar às exigências do campo, respondendo às suas demandas cada vez mais prementes e dando-lhe respostas cada vez mais imediatas”.

Em suma, os processos geradores de novas formas espaciais urbanas, fundados em estratégias de ação associadas à expansão da agricultura moderna, à difusão do processo de industrialização vinculado ao agronegócio, à criação de serviços especializados e expansão comercial, à formação de redes, significam transformações nas tradicionais relações campo/cidade, resultando na intensificação das desigualdades e conflitos sócio-espaciais.  As novas estruturas sócio-espaciais são reveladoras de que não podemos ter um olhar homogêneo sobre a urbanização desses espaços, porque esse fenômeno implica numa expansão excludente, que se constrói impossibilitando os espaços de pobres, controlando a presença da mão-de-obra excedente, dos assentamentos dos pequenos produtores, pois todas as terras devem estar disponíveis para a agricultura moderna. Por vezes, nos mais recentes espaços urbanos, evita-se a construção de praças e calçadas, significando evitar os encontros, a festa, o lazer, podendo ocorrer privatização do espaço público, dificultando o direito de ir e vir. A formação dos bairros, ruas, etc., revela os novos produtores estratificando-se os espaços de acordo com as relações sociais dominantes, produzindo um novo tecido urbano, o que se vincula em parte ao preço do solo, sendo emblemáticas dessa situação algumas cidades surgidas nos últimos 20 anos ao longo da BR-163, como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop e Nova Mutum.

Como anuncia Weber, o modelo de desenvolvimento econômico leva a extremos de progresso tecnológico e bem estar para alguns setores e a extremos de privação e marginalização social para outros, pois o objetivo é a própria economia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Trabalhar a noção de fronteira significou discutir e reinterpretar o conceito, apreendendo seu movimento, o que foi tentado neste trabalho, pensando-a a partir de um novo olhar, inserida em um novo contexto, com base em novos interesses. Assim, a nova fronteira estende-se através de novas relações de mercado para além dos limites do território já incorporado e consolidado, com apropriação das terras para obtenção do maior lucro possível através da utilização das técnicas mais inovadoras com vistas ao mercado externo (Bernardes, 2005).

Nas áreas onde a agricultura moderna se expande, onde se institui o meio técnico cientifico informacional, vinculado a capitais industriais e financeiros, há necessidade de criação de espaços urbanos indispensáveis à gestão dos modernos processos agrícolas, dotados de formas, funções e estruturas vinculadas às trocas globalizadas, significando transformações nas tradicionais relações cidade/campo

A estrutura interna dos espaços urbanos que emergem nessa fronteira, reflete a divisão territorial do trabalho a nível do setor, traduzindo-se a divisão social e técnica do trabalho em uma divisão social e técnica do espaço, agravando-se a contradição entre o caráter socializado do espaço urbano e a apropriação  privada que dele se faz, resultando no surgimento de distintas territorialidades no seu interior. Tais estruturações atendem à nova dinâmica de acumulação capitalista, assumindo a escala local significados mais amplos, uma vez que é remetida a um conjunto de acontecimentos que envolvem a escala global (Barbosa, 2002).

O novo urbano no cerrado mato-grossense se vincula ao fechamento dos espaços rurais para o pequeno produtor e às formas de desenvolvimento assentadas num modelo técnico produtivo concentrador da propriedade e poupador de mão-de-obra.

Enfim, as novas territorialidades que surgem na fronteira agrícola mato-grossense só podem ser compreendidas no âmbito das práticas de certos segmentos sociais que tentam impor sua lógica e domínio sobre o espaço, práticas que estão associadas a reacomodações no âmbito do sistema capitalista.

NOTAS:

* Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisadora do CNPq

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